A coexistência inédita no maior estabelecimento prisional do norte de Moçambique está a gerar uma onda de preocupação. Enquanto o Governo defende a “ressocialização”, especialistas alertam para sequelas psicológicas e riscos físicos para os menores.
O cenário é, no mínimo, insólito. Diariamente, os portões do Estabelecimento Penitenciário Regional de Nampula, concebidos para conter criminalidade, abrem-se para dar passagem a centenas de adolescentes. Não são visitantes, são alunos do ensino secundário que ali frequentam uma escola aberta à comunidade.
No interior do recinto, a linha que separa a liberdade da reclusão torna-se ténue. Crianças e jovens cruzam-se nos mesmos corredores com reclusos, alguns dos quais considerados de alta periculosidade.
“Sinto-me bem”: A percepção dos estudantes
Em declarações à reportagem da Haq TV, a inocência dos alunos contrasta com a gravidade da situação. “Sinto-me bem”, afirma um estudante, com naturalidade, ao ser questionado sobre o contacto direto com os detidos. Para estes jovens, a presença de homens condenados tornou-se parte da rotina escolar, uma normalização que preocupa observadores externos.
“Estão a falar normal, não falam nada… é normal para nós”, explica o jovem, evidenciando a ausência de noção sobre os riscos potenciais do ambiente.
O Executivo moçambicano, através da Direcção Provincial de Educação e do Ministério da Justiça, mantém uma postura de total confiança. Os argumentos oficiais baseiam-se sobretudo no direito universal à educação e na necessidade de estender o ensino a todos os pontos com procura. Além disso, o Ministério reforça o princípio da ressocialização, defendendo que a prisão não deve ser o fim da vida do cidadão.
Contudo, os dados oficiais contam uma história de vulnerabilidade. Recentemente, a província de Nampula registou fugas em massa e invasões a unidades prisionais, incluindo uma ocorrência registada há apenas uma semana, o que coloca em causa a tese de ambiente controlado.
Especialistas em psicologia não partilham do optimismo governamental. Em entrevista, uma psicóloga lançou um alerta crítico sobre a integridade dos menores, sublinhando que a questão ultrapassa a falta de infra-estruturas.
A especialista aponta que a exposição directa a este ambiente compromete a salvaguarda da integridade física e psicológica da criança. O apelo às instituições é de máxima urgência, alertando para a possibilidade de surgirem sequelas a curto, médio e longo prazo nestes alunos.
Enquanto a polémica cresce, o portão da Penitenciária de Nampula continua a ser a fronteira diária de centenas de jovens que, entre cadernos e grades, procuram um futuro num ambiente onde o crime é uma vizinhança constante.