A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) manifestou, na ultima sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, o seu mais veemente repúdio contra os conteúdos audiovisuais difamatórios publicados nas redes sociais pelo cidadão que se identifica como “JOTA Pachoneia – o Resiliente”, visando magistrados judiciais no exercício das suas funções.
Numa nota de repúdio assinada pelo presidente da AMJ, Esmeraldo Arminho Matavele, a direção da associação classifica as publicações como ofensivas e infundadas, afirmando que estas têm por objetivo “manchar o bom nome, a honra e a reputação de profissionais que servem à justiça com idoneidade”. O comunicado, divulgado esta semana, sublinha ainda que os ataques não se dirigem apenas aos juízes visados, mas configuram uma tentativa de descredibilização da própria instituição judiciária e do Estado de Direito Democrático.
A AMJ reafirma, no documento, o respeito pela liberdade de expressão e pelo direito à participação cívica, valores consagrados constitucionalmente. No entanto, recorda que estes direitos não são absolutos, encontrando o seu limite no direito à honra, ao bom nome e à integridade moral de terceiros.
A associação expressa ainda total solidariedade aos magistrados visados e encoraja-os a manterem-se firmes na sua missão, pautada pela isenção e imparcialidade, sem ceder a pressões mediáticas ou tentativas de intimidação.
A nota termina com um compromisso por parte da direção da AMJ: manter-se vigilante e dissuadir qualquer tentativa de ofensa à dignidade dos seus membros.