O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em parceria com o Governo do Japão e o Governo de Moçambique, lançou hoje (27) um projecto destinado a apoiar famílias deslocadas e comunidades afectadas por conflitos em Cabo Delgado, no norte do País, garantindo acesso à documentação e a serviços básicos.
Segundo o representante do ACNUR em Moçambique, Xavier Creach, a iniciativa, avaliada em 6,9 milhões de dólares, permitirá que estas famílias matriculem crianças na escola, acedam a cuidados de saúde, trabalhem legalmente, busquem justiça e utilizem serviços sociais, ao mesmo tempo que reforça os sistemas existentes em coordenação com as autoridades nacionais e locais.
“Esta parceria permitirá que pessoas deslocadas e retornadas, muitas das quais perderam documentos essenciais, possam ter acesso a serviços básicos e protecção legal, reduzindo a sua vulnerabilidade”, afirmou Xavier Creach, citado pela AIM.
O projecto terá a duração de 34 meses (2026-2028) e inclui a reconstrução ou reabilitação de postos de serviço governamentais, serviços móveis de documentação e assistência jurídica, além do fortalecimento da capacidade de funcionários provinciais e distritais responsáveis pelo registo civil e assistência legal.
De acordo com o ACNUR, até 2028 serão reabilitados ou reconstruídos 27 postos de serviço governamentais, e 300 funcionários receberão formação em registo civil, identificação e assistência legal.
Os serviços móveis de documentação e assistência jurídica deverão beneficiar cerca de 100 000 pessoas, enquanto a assistência legal directa alcançará aproximadamente 30 000 indivíduos. Além disso, actividades de informação e sensibilização alcançarão cerca de 120 000 pessoas em zonas de difícil acesso.
A província de Cabo Delgado enfrenta deslocamentos em grande escala devido a conflitos armados e desastres climáticos recorrentes. “Muitas famílias deslocadas perderam os seus documentos ou não conseguiram substituí-los, o que lhes impede o acesso a serviços essenciais e aumenta os riscos de protecção”, sublinhou.
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