O número de processos contra os crimes cibernéticos subiu em 4,4% para 1108 em 2025 em Moçambique, o que representa um acréscimo de 47 processos em relação a igual período anterior, revelou o hoje (22), o Ministério Público.
Ao apresentar aos deputados a informação anual do Ministério Público (MP) referente a 2025, o procurador-geral da República, Américo Letela, revelou que os crimes cibernéticos representam uma ameaça real e crescente à segurança nacional. Letela destacou que, os ataques a sistemas informáticos das instituições públicas e privadas, acesso ilegítimo a bases de dados, sabotagem informática, fraude electrónica e roubo de informação sensível comprometem a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade de sistemas essenciais ao funcionamento do País.
“Em 2025, registámos 1108 processos, contra 1061, de igual período anterior, o que representa um acréscimo de 47 processos, correspondente a 4,4%. Aos processos registados, somaram-se 607 transitados do período anterior, totalizando 1715. Findaram 1145, tendo recaído despacho de acusação em 367 e de arquivamento em 778. Transitaram para o período seguinte 570 processos”, explicou o procurador-geral.
Na ocasião, Américo Letela apontou as províncias de Gaza e da Zambézia, bem como a cidade de Maputo, sendo as regiões que registaram maior casos. “As províncias de Inhambane, com 183, Gaza81, com 159, Zambézia e Cidade de Maputo, ambas com 148, registaram maior número de processos. As províncias de Cabo Delgado, com 31, Nampula, com 35 e Sofala, com 43, foram as que registaram menor número.”
Segundo Letela, “o crime de fraude relativa aos instrumentos de pagamentos electrónicos apresentou maior número de processos, com 611, seguido de burla informática e nas telecomunicações, com 254, devassa da vida privada, com 90, e furto de fluidos, com 75”.
Entretanto, o Ministério Público assume, no entanto, que o número de casos relacionados com estes tipos de crimes pode ser maior, pois, “a dimensão real da cibercriminalidade no País, aponta para a ocorrência de milhares de incidentes cibernéticos, tentativas de fraude e outros ilícitos praticados no ciberespaço, revelando uma diferença estrutural significativa entre os incidentes detectados e os processos instruídos no âmbito da justiça penal”.
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