O Procurador-Geral da República, Américo Letela, afirmou que os acidentes rodoviários registados no país não resultam apenas de falhas humanas ou técnicas, mas estão também ligados a um sistema de controlo rodoviário fragilizado por práticas corruptas.
Segundo o documento do Informe Anual da Procurador-Geral da República, consultado pelo MZNews, a corrupção nas escolas de condução e no INATRO tem consequências directas na segurança rodoviária e na protecção da vida humana.
“A emissão irregular ou fraudulenta de cartas de condução, coloca nas estradas condutores sem a preparação necessária”, indica o documento da PGR.
O fenómeno, diz o Informe, contribui para o aumento da sinistralidade rodoviária, fragiliza a autoridade do Estado regulador e transforma a estrada num espaço de risco permanente para os cidadãos.
“A corrupção, neste contexto, deixa de ser um problema administrativo ou criminal para se tornar numa ameaça concreta à vida e à integridade física das pessoas”, lê-se no documento.
Américo Letela acrescentou ainda que a cultura de impunidade incentiva comportamentos de risco e enfraquece o respeito pela lei.
Intervindo, Letela foi mais longe ao afirmar que a percepção de que as regras de trânsito podem ser contornadas através de pagamentos ilícitos reduz a eficácia das medidas de prevenção e compromete a educação cívica no espaço público.
“O elevado índice de acidentes rodoviários tem consequências profundas na sociedade moçambicana, pois, para além da perda de vidas humanas, verifica-se o aumento de incapacidades permanentes e temporárias, com impacto directo nas famílias, a sobrecarga do sistema de saúde, perdas económicas significativas para os agregados familiares e para o Estado, bem como um clima generalizado de insegurança nas estradas”, concluiu.