Até meados do próximo semestre, já vai estar operacional o Centro de Aquisições do Estado (CAI), que deverá concentrar e conferir transparência aos processos de procurement.
“As aquisições vão ser feitas em função da lista de categorias de bens que forem definidos, como sendo de aquisição centralizada. Portanto, competirá ao Ministro que superintende a área das finanças definir as categorias de bens e serviços que devem ser adquiridos de forma centralizada, ou ao nível da central de aquisições como tal, ou ao nível das delegações provinciais” explicou o Director Nacional Adjunto do Património do Estado, Óscar Laice.
Segundo Laice, os bens e serviços que não configurarem da lista dos que devem ser adquiridos e contratados a nível central, as instituições, através das suas unidades gestoras das aquisições, “vão continuar a adquirir esses bens”.
O CAI vai ser implantado na capital Maputo, e todas as províncias do país vão contar com uma delegação.
“Esta abordagem permitirá padronizar os bens e serviços adquiridos pelo Estado, promover maior economicidade na utilização dos serviços públicos, reforçar a eficiência na gestão dos processos de aquisição, assegurar maior transparência nos processos de contratação pública, gerar ganhos de economia, escalas, permitindo ao Estado beneficiar de preços mais competitivos” enumerou, Lourenço Lindonde, Secretário de Estado de Manica.
As fontes falavam no contexto da auscultação pública para a recolha de subsídios para enriquecer o projecto.
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