O Presidente da República, Daniel Chapo, não tem estratégias de combate à corrupção “apesar dos discursos incisivos [sobre isso]”, conforme considerou, recentemente, o investigador sénior do Centro de Integridade Pública (CIP).
Baltazar Fael referia-se a uma postura de passividade adoptada pelo Governo de Chapo perante sinais ou suspeitas “fundamentadas” do envolvimento do Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino.
No ano passado o Ministro foi citado em um caso de suspeita de corrupção na adjudicação de um concurso público avaliado em cerca de 130 milhões de meticais, envolvendo o Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM) e a empresa Future Technology of Mozambique (FTM). Leia mais…
O investigar do CIP entende que, perante matéria suficiente para abrir um processo, – tal que já existe e o Tribunal Administrativo encaminhou para o Gabinete Central de Combate à Corrupção – seria razoável tomar alguma medida contra o Ministro até conclusão do processo.
“O Presidente Chapo tem de ter medidas, no seu Governo, para combater a corrupção. Ele não tem. Os governos, geralmente, sérios, têm códigos de conduta para os seus membros… Nós não temos isso” disse.
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Falando no programa CIP Cast notou que, o facto de o processo já ter sido tramitado “revela indícios de, pelo menos, administrativamente, terem existido problemas” naquela adjudicação.
Contudo, Fael suspeita de haver algum tipo de protecção do Ministro do MAAP, de tal forma que, foi um dos ministros que não participou da Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção, em Outubro do ano passado.
“Na conferência em que estou a me referir, para lhe protegerem, ele foi um dos ministros que não esteve lá, porque a percepção das pessoas na altura era de que este senhor é corrupto” constatou. “O que penso é que o Presidente já devia ter tomado alguma medida com relação a este Ministro”.
Na semana passada, durante o briefing a imprensa, o Porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, declinou qualquer responsabilidade de se pronunciar sobre o caso que envolve o Ministro do MAAP.
“Não. [O Governo] não tem que dizer nada sobre a investigação do Ministro” disse, vincando que essa é responsabilidade do poder judicial e que, até pronunciamentos das instituições responsáveis, “o Ministro continua Ministro”.
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