O Governo moçambicano, com o apoio do Banco Mundial, lançou na semana passada, na província do Niassa, uma nova linha de subvenções no âmbito do projecto Conecta Negócios, destinada a reforçar o acesso ao capital produtivo por parte das Pequenas e Médias Empresas (PME’s) nas zonas de menor densidade empresarial e fraco acesso ao capital produtivo.
O lançamento foi dirigido pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, e representa um investimento global de 2 milhões de dólares, equivalente a 130 milhões de meticais.
Segundo o governante citado pela AIM, o programa está alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 e coloca o sector privado nacional no centro da transformação económica. “Hoje damos um passo concreto na implementação do modelo de desenvolvimento que privilegia Micro e Pequenas Empresas fortes, resilientes e inovadoras. A transformação económica do nosso País não se constrói apenas com grandes projectos, mas sobretudo com empresas nacionais capazes de assumir riscos de forma responsável”, afirmou.
As subvenções estão integradas no Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração, um instrumento de política económica financiado pelo Banco Mundial e concebido para estimular o investimento privado.
O modelo adoptado prevê subvenções comparticipadas, podendo financiar até 90% do investimento elegível, enquanto as empresas beneficiárias asseguram uma contribuição mínima de 10% em capital próprio.
Para o coordenador do projecto Conecta Negócios, Pedro Paulino, as Microempresas poderão aceder a montantes entre 15 mil e 25 mil dólares, enquanto as Pequenas Empresas poderão beneficiar de financiamentos entre 15 mil e 50 mil dólares, dependendo da natureza e dimensão do investimento proposto.
“Espera-se que esta iniciativa contribua significativamente para o fortalecimento do tecido empresarial local, para a criação e manutenção dos postos de trabalho e a dinamização da cadeia de valor produtivo na província de Niassa e Cabo Delgado”, disse o coordenador.
Mais do que o valor financeiro, para o Governo, o objectivo central é gerar um efeito multiplicador na economia local, activar cadeias de valor e incentivar a agregação de valor à produção local. Pretende-se igualmente estimular a formalização empresarial, criar emprego directo e indirecto e reduzir as assimetrias regionais.
A implementação da iniciativa envolve vários sectores governamentais, sob coordenação do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, contando ainda com o apoio de agências regionais e entidades gestoras especializadas na administração de subvenções.
(Foto DR)
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