O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) esclareceu, esta quarta-feira, informações postas a circular em alguns órgãos de comunicação social televisivos e nas redes sociais, que dão conta de uma alegada rusga em curso na instituição, relacionada com denúncias de suposta cobrança ilícita de valores monetários para a emissão de vistos e aceleração de processos.
Em comunicado, o TACM explica que a diligência em causa enquadra-se num processo-crime que corre termos no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). O procedimento resulta de uma participação apresentada pelo próprio Tribunal contra servidores públicos indeterminados, suspeitos de cobrança ilícita de valores e falsificação de vistos em processos de contratação pública.
A instituição sublinha que esta acção faz parte das medidas que vêm sendo adoptadas na Jurisdição Administrativa no âmbito da luta contra a corrupção, bem como da promoção da integridade e da ética profissional.
O TACM garante ainda que continuará a colaborar com as entidades competentes para o total esclarecimento dos factos e eventual responsabilização dos infractores, caso se confirmem as suspeitas.
O Tribunal reafirma o seu compromisso de servir os cidadãos com transparência, imparcialidade e respeito pela lei, assegurando que a instituição permaneça livre de práticas de corrupção ou de qualquer forma de favorecimento.
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