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225 O Chefe do Estado, Daniel Chapo, orientou hoje a montagem de uma Sala de Operações de Emergência, na Presidência da República, com o objectivo de assegurar o acompanhamento permanente da situação de calamidade que o país enfrenta, em resultado das chuvas intensas, inundações e cheias que afectam as regiões Sul e Centro. A Sala … Ler mais
27 O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças (ROSC), em parceria com a Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), realizam amanhã, na cidade de Maputo, um Seminário de Validação da Auscultação às Crianças e Raparigas no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo.O evento visa validar e consolidar as contribuições das crianças … Ler mais
153 A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, participa, desde ontem, em Argel, capital da Argélia, na 19.ª Sessão do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas, organizado conjuntamente pelo Tribunal Constitucional da Argélia e pela Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), a convite da presidente do Conselho Constitucional da Argélia.A sessão de … Ler mais
461 A chefe da Brigada Central da Frelimo de Assistência à província de Cabo Delgado, Amélia Muendane, realizou uma visita ao distrito de Ancuabe com o objectivo de avaliar o funcionamento das estruturas do partido e acompanhar os resultados da governação no terreno.Durante um encontro com membros e simpatizantes da Frelimo, Muendane destacou os avanços … Ler mais
48 O Chefe do Estado, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundo de Pensões de Moçambique.Segundo o comunicado da Presidência República, a implementação desta lei traduz-se em ganhos concretos e estruturantes para Moçambique e para os cidadãos, destacando-se a prática de preços mais … Ler mais
54 O partido Frelimo repudia a existência de alegadas cobranças ilícitas e práticas abusivas associadas a acções de resgate e assistência a cidadãos em zonas afectadas. Em comunicado, refere que comportamentos desta natureza representam uma “afronta à dignidade humana, um atentado contra a solidariedade e um desrespeito profundo pelo sofrimento das famílias moçambicanas”.Assim, o partido … Ler mais
84 O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de felicitações a Armando Guebuza, terceiro Presidente de Moçambique, por ocasião da celebração, hoje, do seu 83.º aniversário natalício.Na mensagem, o Chefe do Estado expressa votos de muita saúde, paz, felicidade e bem-estar, reconhecendo o notável percurso de vida e o inestimável contributo de Armando … Ler mais
1 O Conselho Constitucional (CC) lamenta a morte de Luísa Dias Diogo, antiga Primeira-Ministra, ocorrida, sexta-feira, em Portugal, vítima de doença e considera uma perda irreparável, especialmente nas áreas política, económica e social, impulsionamento das mulheres na luta pela conquista de espaço nas diversas esferas da sociedade.Na missiva afirma ainda que Luísa Diogo para além … Ler mais
142 O chefe da brigada central da Frelimo para assistência à província de Nampula, Filipe Paúnde, apelou hoje à união nacional como resposta às fortes chuvas que assolam diversas regiões do país.Afirmou que apenas a solidariedade entre os moçambicanos poderá garantir apoio eficaz às comunidades mais afectadas.O dirigente recordou que para além de Nampula, as … Ler mais
105 O Presidente da República, Daniel Chapo, está a visitar as províncias de Gaza e Sofala, no âmbito da monitorização do impacto das chuvas.Durante a visita, o Chefe do Estado irá inteirar-se, no terreno, do impacto nas comunidades afectadas, avaliar os danos registados em infra-estruturas, com vista ao reforço das medidas de apoio à população … Ler mais