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77 A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, efectua, a partir de hoje até quarta-feira, uma visita de trabalho à República da Áustria, onde irá participar na conferência internacional subordinada ao tema “Mulheres como Agentes de Segurança e Paz”.Convidada pela ministra Federal dos Assuntos Europeus e Internacionais da República da Áustria, Beate Mein-Reisinger, … Ler mais
106 Mais de 11 milhões de eleitores portugueses votam hoje, na segunda volta, pela sucessão de Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência da República. As urnas abriram às 10.00 horas e deverão encerrar às 21.00 horas, horário de Moçambique.Estão na corrida António José Seguro e André Ventura. Apoiado pelo PS, Seguro venceu a primeira volta … Ler mais
28 A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, afirmou esta sexta-feira, na Manhiça, província de Maputo, que o seu Gabinete continuará a reforçar o apoio às famílias afectadas pelas cheias e inundações, durante uma visita ao centro de acomodação instalado na Escola Primária 3 de Fevereiro, onde anunciou a entrega de vários bens e a decisão … Ler mais
233 O Presidente da República, Daniel Chapo, exorta a uma maior partilha dos feitos e respeito dos heróis moçambicanos, como forma de preservar o legado de todos aqueles que deram a sua vida pela independência nacional, alcançada a 25 de Junho de 1975.Chapo falava esta manhã, a partir da Praça dos Heróis Moçambicanos, na cidade … Ler mais
45 A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, enaltece os combatentes da luta de libertação nacional pelo engajamento em prol do desenvolvimento do país. Numa mensagem por ocasião da celebração do 3 de Fevereiro, Dia dos Heróis Moçambicanos, Talapa destacou que a “Assembleia da República curva-se à memória dos heróis moçambicanos, pilares da liberdade … Ler mais
108 A Primeira-Ministra (PM), Benvinda Levi, participa, a partir de hoje até quinta-feira, na Cimeira Mundial de Governos que decorre em Dubai, sob o lema “Moldando Governos do Futuro”, em representação do Chefe do Estado, Daniel Chapo.Durante o evento, Levi vai participar em sessões de alto nível sobre diversos temas de governação e conceder diversas … Ler mais
17 O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige esta amanhã, na cidade de Maputo, a cerimónia alusiva às celebrações do 3 de Fevereiro, Dia dos Heróis Moçambicanos.O evento começa com deposição de flores no monumento dedicado aos heróis, seguindo-se uma comunicação à nação, a ser proferida pelo Chefe do Estado no âmbito da efeméride.A data … Ler mais
84 O sistema judicial deve ser mais célere, humanizado e orientado pelo superior interesse da criança, através da promoção e protecção integral dos direitos dos menores, porque constitui um dever constitucional, legal e ético do Estado moçambicano.Esta visão foi defendida hoje, na cidade de Maputo, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, na abertura do Ano … Ler mais
90 O bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, considera urgente a reforma da Lei n.º 8/2008, de 15 de Julho, que aprova o Quadro Legal da Organização Tutelar de Menores com matérias cível, criminal e averiguações oficiosas.Consta ainda na lei acima os tipos legais de crime violação da obrigação de alimentos por impedimento dos … Ler mais
42 O Presidente da República, Daniel Chapo, acaba de inaugurar, na cidade da Matola, o edifício do Tribunal Judicial da Província de Maputo, construído no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, Um Edifício para Tribunal Condigno”.Ainda hoje, o Alto Magistrado da Nação vai orientar a abertura do Ano Judicial, na cidade de Maputo. Foto: Arquivo … Ler mais