CHEIAS: Autoridades trabalham para impedir furtos e vandalização

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190 A governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene, disse hoje que as autoridades estão trabalhar para impedir furtos e vandalização de lojas e residências, cujos proprietários tiveram de abandoná-las, na sequência das cheias e inundações na região.A governante, que falava no âmbito de avaliação da situação de inundações e cheias no distrito de Xai-Xai, … Ler mais

Moçambique em alerta face à situação da barragem de Senteeko na África do Sul

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A Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) informou que está a acompanhar de perto a situação da barragem de Senteeko, localizada em Barberton, na República da África do Sul, após uma avaliação técnica ter identificado riscos à estabilidade da infraestrutura. Segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira, 22 de Janeiro, no âmbito da avaliação … Ler mais

PM pede mais apoio às vítimas das cheias

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73 A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, solidarizou-se e confortou as famílias desalojadas devido às cheias e inundações que se encontram nos centros de acolhimento do distrito de Boane, província de Maputo.Na ocasião, Levi reconheceu a onda de solidariedade e o apoio institucional às vítimas de inundações e cheias e apelou para a necessidade dos parceiros continuarem … Ler mais

Atraso salarial força encerramento do edifício do Município de Angoche

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Os funcionários do Conselho Municipal da Cidade de Angoche, em Nampula, encerraram o edifício onde funciona a edilidade desde a madrugada desta quinta-feira (22), em protesto contra o atraso no pagamento de salários e outros direitos laborais, situação que resultou na paralisação total dos serviços municipais. De acordo com uma comunicação afixada nas imediações do … Ler mais

Mais de duas mil pessoas em risco de fome em Chigubo

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Mais de Duas mil e quinhentas pessoas, afectadas pelas cheias e inundações no distrito de Chigubo, na província de Gaza, não têm alimentação para a sua sobrevivência. Citado pela Rádio Moçambique, o administrador distrital, Almeida Guilume disse que a situação torna-se mais grave pelo facto de Ndindiza, sede distrital, estar isolada do resto da província … Ler mais

Pescadores ignoram apelos de retirada das zonas de riscos em Chibuto

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196 Alguns pescadores do distrito de Chibuto, em Gaza, continuam a exercer a actividade pesqueira, ignorando os avisos do Governo face ao perigo eminente de acidentes fluviais e arrastamento pela corrente das águas do Rio Limpopo.Os apelos de evacuação continuavam a ser feitos ontem, terça-feira, naquele distrito, pela governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene … Ler mais

FMF apresenta novo modelo do Moçambola nas próximas semanas

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A Federação Moçambicana de Futebol (FMF) vai apresentar o novo modelo do maior campeonato de futebol do país, o Moçambola, nas próximas semanas. Conforme avança o Jornal Desafio online, o encontro mantido ontem entre a FMF e a Liga Moçambicana de Futebol (LMF) constituiu uma task-force para averiguar todas as razões que prejudicaram o curso … Ler mais

Promulgada Lei do Sistema Nacional de Saúde

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201 O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Saúde, que materializa “a maior reforma do Sistema e garante a unicidade deste, através de um comando único, a nível central e provincial, reduzindo a duplicação de estruturas”.De acordo com o comunicado da … Ler mais

Enquadramento Normativo, Segurança Jurídica e Limites da Aplicação Retroactiva

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Opinião de Alcides Mungoi, Jurista/ Direito Bancário & Financeiro INTRODUÇÃO A abertura e a movimentação de contas bancárias no exterior por residentes em Moçambique têm sido objecto de crescente atenção normativa e institucional, sobretudo após a entrada em vigor da Lei Cambial n.º 28/2022 e da subsequente regulamentação pelo Decreto n.º 56/2023 e pelos Avisos … Ler mais