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Banco de Desenvolvimento tem respectivo regulamento – MozFlash24H – MozFlash24H

Atualizacao24h — Sun, 30 Aug 2026 20:04:42 +0000

O Conselho de Ministros aprovou ontem, no Chimoio, província de Manica, o Regulamento da Lei do Banco de Desenvolvimento, instrumento necessário para definir em maior detalhe o funcionamento da instituição.

Trata-se de um passo determinante para que a instituição comece efectivamente a operar, devendo, para tal, ser aprovado o capital social e serem nomeados os respectivos órgãos sociais.

O porta-voz da 25.ª Sessão do Conselho de Ministros, Salim Valá, explicou que o banco visa colmatar lacunas no acesso a financiamento, sobretudo para projectos estruturantes, conectados com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044.
“Refiro-me a grandes infra-estruturas económicas que apoiam a melhoria do ambiente de negócios. Por exemplo, projectos que contribuirão para revitalizar a economia nas zonas rurais ou que permitam que as pequenas e médias empresas aproveitem as oportunidades económicas e financeiras, através de uma instituição desta natureza”, disse.

Salim Valá explicou que o Banco de Desenvolvimento não vai concorrer com bancos comerciais, em particular, porque vem preencher uma lacuna da ausência de uma instituição que olhe para os vectores importantes de desenvolvimento.

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Governo aprova regulamento de operacionalização do Banco de Desenvolvimento – MozFlash24H – MozFlash24H

Atualizacao24h — Sun, 30 Aug 2026 19:54:42 +0000

O Governo aprovou, esta terça-feira (25), o regulamento que estabelece as regras de organização e funcionamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), dando mais um passo para a operacionalização da instituição criada pela Lei n.º 17/2026, de 15 de Junho.

O anúncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, tendo explicado que o regulamento define as normas de organização e funcionamento do BDM, bem como as competências dos seus órgãos sociais, designadamente a Assembleia Geral, o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e os comités especializados.

A criação do BDM enquadra-se nos esforços do Governo para reforçar os mecanismos de financiamento ao desenvolvimento económico do País, criando instrumentos capazes de apoiar projectos e sectores considerados estratégicos para o crescimento nacional.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou igualmente a informação sobre a implementação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FIDEL), que já conta com uma dotação de 824,6 milhões de meticais para intervenções em todo o território nacional.

O fundo constitui um dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento económico local, procurando ampliar as oportunidades de investimento e dinamizar actividades produtivas nas comunidades.

(Foto DR)

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INSS reforça mecanismos de contratação pública – MozFlash24H – MozFlash24H

Atualizacao24h — Sun, 30 Aug 2026 19:44:41 +0000

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) deu início, esta segunda-feira, no distrito de Marracuene, província de Maputo, a uma acção de capacitação em matéria de contratação pública dirigida a 29 funcionários dos serviços centrais e das delegações provinciais afectos às Unidades Gestoras e Executoras das Aquisições (UGEA).

Na abertura do encontro, que decorre até sexta-feira (28), o director do Seguro Social do INSS, Daniel Simbanai, em representação da direcção-geral, sublinhou a relevância do curso para a harmonização de procedimentos e para o cumprimento rigoroso das normas éticas e legais na gestão dos recursos públicos.

O programa de formação incide sobre o Decreto n.º 46/2026, que altera o regulamento das empreitadas, fornecimento de bens e serviços ao estado, abordando temas como o ajuste directo, o papel do Ministério Público, a fiscalização prévia e os mecanismos anti-corrupção. A capacitação é orientada por peritos do Ministério Público, da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), do Tribunal Administrativo e do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

(Foto DR)

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Chapo no lançamento do livro sobre trajectória e desafios da Presidência – MozFlash24H – MozFlash24H

Atualizacao24h — Sun, 30 Aug 2026 19:34:42 +0000

O Presidente da República, Daniel Chapo, participa, hoje, no Cinema Montalto, na cidade de Chimoio, província de Manica, no lançamento do livro “Daniel Francisco Chapo: A Vantagem e os Desafios de um Presidente Jovem”, da autoria de Lourenço Lindonde, secretário de Estado na província de Manica.
A obra aborda a trajectória e os desafios associados à liderança de Daniel Chapo, num contexto marcado pela participação de uma nova geração nos processos de governação e na construção do futuro de Moçambique.
Segundo o comunicado na posse do “Notícias”, o lançamento do livro reunirá diversas individualidades, membros do Governo, representantes de instituições públicas e privadas, académicos, escritores, estudantes e outros convidados.
“A participação do Chefe do Estado no evento enquadra-se na valorização da produção intelectual e literária, bem como na promoção do debate e da reflexão sobre temas de interesse nacional”, destaca a nota.

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Instituições têm até Setembro para requererem permanência – MozFlash24H – MozFlash24H

Atualizacao24h — Sun, 30 Aug 2026 19:19:46 +0000

A permanência dos funcionários que atingiram a idade-limite de aposentação obrigatória na Função Pública e cuja presença se mostre indispensável para o funcionamento dos serviços deve ser requerida até ao dia 27 de Setembro. Um ofício do Ministério da Administração Estatal e Função Pública refere que o requerimento deverá ser feito pelo dirigente máximo da instituição ao ministério que superintende a respectiva área.

Ao abrigo da emenda feita recentemente ao Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a idade-limite para aposentação no Estado é de 65 anos, com a possibilidade de prorrogação do vínculo até 70 anos. Esta excepção é aplicável somente às carreiras diplomáticas, de docentes universitários, de assistente universitário, de médico e médico-dentista, de investigação científica e de magistrados.1

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Chapo no lançamento do livro sobre trajectória e desafios da Presidência – MozFlash24H

Atualizacao24h — Sun, 30 Aug 2026 17:10:41 +0000

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Governo aprova regulamento de operacionalização do Banco de Desenvolvimento – MozFlash24H

Atualizacao24h — Sun, 30 Aug 2026 17:05:43 +0000

O Governo aprovou, esta terça-feira (25), o regulamento que estabelece as regras de organização e funcionamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), dando mais um passo para a operacionalização da instituição criada pela Lei n.º 17/2026, de 15 de Junho.

O fundo constitui um dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento económico local, procurando ampliar as oportunidades de investimento e dinamizar actividades produtivas nas comunidades.

(Foto DR)

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Banco de Desenvolvimento tem respectivo regulamento – MozFlash24H

Atualizacao24h — Sun, 30 Aug 2026 17:00:46 +0000

Trata-se de um passo determinante para que a instituição comece efectivamente a operar, devendo, para tal, ser aprovado o capital social e serem nomeados os respectivos órgãos sociais.

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