O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) está a realizar, de 29 a 30 de Janeiro de 2026, uma acção de capacitação destinada a preparar os seus quadros para a implementação do Regulamento de Construção, Operação, Registo e Licenciamento de Centros de Dados e Operadores de Centros de Dados. A iniciativa decorre nas instalações da Ernst & Young (EY), na cidade de Maputo.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo presidente do Conselho de Administração do INTIC, Lourino Chemane, que apresentou as notas introdutórias do evento, enquanto o Office Managing Partner da EY, Bruno Dias, fez uma breve contextualização sobre a importância da formação. A capacitação é dirigida a cerca de 25 quadros do INTIC que trabalham directamente com o ecossistema de protecção de dados no país.
De acordo com o comunicado, a formação é ministrada pela consultora Ernst & Young, entidade que prestou apoio técnico na elaboração da proposta do regulamento, em parceria com a MDR Advogados, responsáveis pelo acompanhamento jurídico do processo de regulamentação do sector.
O principal objectivo da acção é a transferência de conhecimentos sobre as novas normas regulatórias, que visam garantir uma operação segura e legal dos centros de dados e dos provedores de serviços de computação em nuvem em Moçambique, assegurando simultaneamente a protecção de dados pessoais e a conformidade com padrões internacionais de segurança cibernética.
A formação está estruturada em dois dias, combinando módulos teóricos e práticos. No primeiro dia, os participantes aprofundaram matérias relacionadas com o enquadramento geral do regulamento, o seu âmbito de aplicação, as tipologias de nuvem, as categorias de dados e o respectivo tratamento. Foram igualmente abordados os direitos, deveres e a representação legal dos operadores de centros de dados, com vista a reforçar a compreensão das responsabilidades no novo quadro regulatório.
Para o segundo dia, o foco incide sobre aspectos técnicos e operacionais, incluindo os requisitos para a construção e operação dos centros de dados, bem como questões ligadas à segurança e à continuidade operacional. Segundo o comunicado, os participantes são ainda desafiados a aplicar os conhecimentos adquiridos através da análise de casos práticos.
Intervindo na ocasião, Lourino Chemane afirmou que esta capacitação, realizada em parceria com a EY, integra um percurso estratégico iniciado pelo Estado moçambicano para a construção de um ecossistema digital seguro, resiliente e alinhado com padrões internacionais de qualidade e responsabilidade. O responsável sublinhou que os regulamentos resultam de um processo técnico exigente, reconhecendo a infra-estrutura digital e os dados como activos críticos para o desenvolvimento económico e a soberania tecnológica.
Por sua vez, Bruno Dias destacou a importância da colaboração entre os sectores público e privado no reforço da governação digital, defendendo que a capacitação técnica e a existência de regulamentos claros são essenciais para posicionar Moçambique de forma competitiva na era digital, salvaguardando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos.
O comunicado refere ainda que o INTIC está a elaborar a proposta do referido regulamento com o apoio financeiro da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), no âmbito de um Memorando de Entendimento assinado entre as partes em Dezembro de 2023.