A autoridade bancária central moçambicana emitiu um aviso urgente sobre a proliferação de propostas enganosas que prometem fundos irrealistas mediante pagamentos antecipados.
O Banco de Moçambique alertou publicamente para a existência de entidades que, de forma fraudulenta, estão a apresentar propostas de financiamento de projetos de investimento e de donativos no país. Segundo a instituição, estas operações baseiam-se em táticas de manipulação que visam extorquir fundos a cidadãos e empresas através de falsas promessas de capital.
De acordo com o regulador, estas propostas caracterizam-se maioritariamente pela indicação de montantes desfasados da realidade e pela utilização de canais de transferência que não passam pelos sistemas formais de pagamento, recorrendo frequentemente a mecanismos codificados. Outro sinal de alerta fundamental é a exigência de pagamentos prévios como condição obrigatória para a alegada libertação dos fundos, acompanhada muitas vezes pela emissão de documentos de transferência que os bancos comerciais não reconhecem.
Neste contexto, e com o intuito de prevenir a ocorrência de burlas, o Banco de Moçambique recomenda vivamente que não seja efetuado qualquer tipo de pagamento adiantado para o desbloqueio de verbas supostamente provenientes do exterior. A instituição reitera a obrigatoriedade de cumprimento da Lei n.º 14/2023 e do Aviso n.º 10/GBM/2024, que impõem deveres rigorosos de avaliação de risco e diligência na prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
Para garantir a segurança das operações, o regulador aconselha a verificação minuciosa da credibilidade dos potenciais financiadores. Este processo deve incluir a avaliação do perfil de risco da entidade, a recolha de informação sobre investimentos semelhantes noutros mercados e a análise detalhada de projetos onde o investidor esteja envolvido no território nacional. É igualmente sugerida a obtenção de dados sobre sócios ou representantes locais, bem como a verificação da utilização prévia do sistema financeiro nacional para o envio de fundos.
O comunicado termina com um forte apelo à prudência, sublinhando que qualquer proposta de financiamento ou donativo que apresente as características descritas deve ser analisada com a devida atenção, de forma a salvaguardar a integridade do sistema financeiro e o património dos visados.
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