Governo quer atrair mais investimento no sector energético
O Governo defende a transformação dos recursos minerais e energéticos em instrumentos efectivos de industrialização, criação de emprego e desenvolvimento económico inclusivo.
A posição foi manifestada pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, durante um encontro com o sector privado, tendo destacado que Moçambique dispõe de uma combinação estratégica de recursos energéticos, incluindo gás natural, energia hídrica, carvão, energia solar, eólica e outras fontes renováveis.
O ministro avançou ainda que o Governo tem vindo a implementar reformas para aumentar a previsibilidade e atrair investimentos para o sector energético.
Destacou a aprovação do regulamento sobre atribuição, execução e extinção de concessões de energia eléctrica e o regulamento da Taxa de Acesso Universal à Electricidade.
De acordo com o dirigente, estas iniciativas visam reforçar a transparência, a segurança jurídica e criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento sustentável da indústria energética nacional e para a expansão do acesso à energia.
Pale apontou ainda a necessidade de melhorar o aproveitamento das infra-estruturas críticas, como portos, linhas férreas, estradas, sistemas de energia e abastecimento de água, de modo a reduzir custos operacionais e facilitar o acesso de pequenos e médios investidores ao sector.
Na ocasião, defendeu uma maior participação das empresas moçambicanas na cadeia de valor dos projectos de mineração e hidrocarbonetos, através da prestação de serviços de manutenção, logística, transporte, construção, formação profissional e subcontratação industrial.
“O nosso objectivo é que a energia sirva a indústria e que os grandes projectos gerem oportunidades para as empresas moçambicanas, contribuindo para uma economia mais forte, diversificada e inclusiva”, afirmou.
O ministro reiterou que o Governo permanece aberto ao diálogo com o sector privado e considera a CTA um parceiro estratégico para garantir que os recursos minerais e energéticos sejam colocados ao serviço da transformação económica e social de Moçambique.
