O sistema de justiça em Moçambique dá mais um passo na expansão dos meios alternativos de resolução de conflitos. Trinta e seis operadores do Direito, incluindo juízes e advogados, estão a receber formação intensiva em Nampula para implementar serviços de mediação judicial nas províncias de Nampula e Niassa.
Entre os dias 20 e 23 de abril de 2026, a cidade de Nampula torna-se o centro de debate sobre a celeridade processual. O grupo, composto por juízes, advogados, defensores públicos e oficiais de justiça, está a ser capacitado para integrar o corpo de mediadores judiciais, numa iniciativa que visa tornar o acesso à justiça mais célere e menos oneroso para o cidadão.
A formação é um pilar central do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026 e conta com o suporte financeiro da Embaixada da Suíça, através da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação.
Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, sublinhou que a mediação não é apenas uma técnica, mas uma necessidade estratégica. Segundo o magistrado, a implementação destes serviços é fundamental para aproximar a justiça dos cidadãos, reduzir a acumulação de processos nos tribunais e fortalecer a confiança da sociedade no sistema judicial.
Segundo o Tribunal Supremo, a visão de expansão, detalhada por Sofia Abdul Carimo Sulemane Manjate, Coordenadora dos Serviços de Mediação Judicial da Cidade de Maputo, prevê uma abrangência em pontos críticos para garantir capilaridade. Na Província de Nampula, a cobertura chegará ao Tribunal Judicial Provincial, além dos distritos de Nacala-Porto e Mossuril. Já na Província do Niassa, a expansão integrará o Tribunal Judicial Provincial e os distritos de Cuamba e Mandimba.
O curso abrange desde o quadro legal e ético até exercícios práticos de negociação. A mediação judicial é um método onde um mediador certificado facilita que as partes em conflito alcancem um acordo mútuo, sem a necessidade de uma sentença imposta, em casos passíveis de transação ou desistência.