As bancadas parlamentares da Assembleia da República manifestaram, esta segunda-feira (6 de Abril), diferentes posicionamentos em relação às declarações do Presidente do Ruanda, Paul Kagame, que sugeriu que empresas multinacionais deveriam contribuir para os custos de segurança em Cabo Delgado, no norte de Moçambique.
O debate parlamentar girou em torno da presença das forças ruandesas na província e da necessidade de clarificação dos acordos que sustentam essa cooperação.
Segundo uma das bancadas entrevistada pela STV, o pronunciamento de Kagame deve ser analisado pelo Governo moçambicano, sobretudo no que diz respeito aos princípios que nortearam a permanência das forças ruandesas no país.
“Acho que este pronunciamento vai merecer estudo e análise por parte do Governo. É necessário revisitar o pacote que definiu a presença do Ruanda em Moçambique e alinhar com os princípios internacionais de cooperação”, defendeu a bancada.
A mesma bancada sublinhou que a manutenção da estabilidade em Cabo Delgado deve continuar a ser uma prioridade, com a continuidade da presença das forças ruandesas, mas sempre dentro dos limites da soberania nacional e das condições definidas pelo Estado moçambicano.
Já a bancada da FRELIMO destacou que o combate ao terrorismo deve prosseguir com o apoio internacional, mas dentro dos parâmetros legais e internacionais, reforçando a necessidade de o Estado assumir, gradualmente, a responsabilidade total pela segurança do território.
“Enquanto o Estado não assumir plenamente a segurança do território nacional, especialmente em Cabo Delgado, estaremos sujeitos a este tipo de pressões externas”, referiu a bancada.
Por outro lado, a bancada do PODEMOS parlamentar reagiu com preocupação às declarações de Kagame, considerando que a proposta de envolvimento de empresas na segurança poderá transformar o combate ao terrorismo num negócio.
“Se essa ideia de mercenarização avançar, dificilmente o terrorismo será eliminado, pois passará a ser um negócio para essas empresas”, afirmou o posicionamento parlamentar.
A mesma bancada defendeu que a segurança nacional deve ser uma responsabilidade do Estado e que a prioridade deve ser a protecção dos cidadãos moçambicanos, e não apenas das multinacionais que operam na região.
“Não se trata apenas de proteger multinacionais, mas sim o povo moçambicano. A soberania nacional deve ser o centro das decisões”, acrescentou.
Já a bancada do MDM reafirmou a sua oposição à presença de forças estrangeiras no país sem a devida autorização parlamentar, exigindo maior transparência por parte do Governo.
O partido considera necessário que o Executivo informe à Assembleia da República e aos moçambicanos sobre os custos associados à presença das forças ruandesas.
“O Governo deve explicar qual é a factura que o país está a pagar pela presença dessas forças”, defendeu a bancada.
O MDM entende ainda que Moçambique deve reforçar o investimento no sector da defesa e segurança, de forma a reduzir a dependência de forças externas no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.
O debate reflete a crescente preocupação política em torno da segurança na região e levanta questões sobre transparência, soberania e o papel das parcerias internacionais na estabilização do norte de Moçambique.
Imagem: DR