Desde o início das operações em 2022, o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) já arrecadou um total de 252,8 milhões de dólares provenientes das receitas de Gás Natural Liquefeito (GNL). A informação foi detalhada pelo Governo após a apreciação do relatório anual do fundo em sessão do Conselho de Ministros.
Os valores, que são inicialmente depositados numa conta transitória, seguem uma regra de distribuição rigorosa estabelecida por lei. Do total acumulado, cerca de 109,97 milhões de dólares foram transferidos diretamente para os cofres do Fundo Soberano para fins de investimento e capitalização a longo prazo.
Outra parcela significativa, de aproximadamente 31,49 milhões de dólares, foi canalizada para o Orçamento do Estado (OE) em dezembro de 2025, com o objetivo de financiar projetos de investimento público a nível nacional.
Inocêncio Impissa, porta-voz da sessão, esclareceu que a gestão dos recursos do FSM segue uma lógica de preservação de riqueza para as próximas gerações. Segundo Impissa, o papel do Executivo limita-se a garantir que a repartição legal seja cumprida:
- 60% para o Orçamento do Estado;
- 40% para o Fundo Soberano.
“Não é o governo que define o que será feito com o Fundo Soberano. O nosso papel é garantir a distribuição assegurada por lei. Os 40% são entregues à entidade responsável por monetizar e investir esses recursos”, explicou Impissa.
O Governo aproveitou a oportunidade para responder a sugestões de setores da sociedade que defendiam o uso do Fundo Soberano para cobrir despesas imediatas, como o pagamento de horas extras a professores.
A resposta oficial reforça que a natureza do fundo é estratégica e de investimento, e não um recurso para despesas correntes do funcionamento da máquina estatal, visando assegurar que a exploração de recursos não renováveis gere benefícios sustentáveis para o futuro de Moçambique.
Imagem: DR