O debate sobre a sustentabilidade financeira de Moçambique ganhou novas nuances com as recentes declarações do professor catedrático José Castiano. Em entrevista à MBC, o académico revisitou o papel histórico da antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, destacando como a sua gestão marcou uma era ao colocar a redução da dívida pública no centro da estratégia de desenvolvimento nacional.
Para Castiano, a visão de Diogo — sob a liderança do então Presidente Joaquim Chissano — foi fundamental para o que chama de “viabilização da reconstrução nacional”. No entanto, o cenário actual apresenta-se muito mais sombrio e complexo do que o vivido nas décadas passadas.
Segundo o académico, existe uma diferença abismal entre o endividamento do passado e a crise actual. Se nos anos pós-guerra o foco era o perdão e o alívio para reconstruir o que fora destruído, hoje Moçambique navega num sistema internacional multipolar, onde as margens de negociação são mais estreitas.
“O que o Chissano, de facto, fez, foi negociar a dívida, o tal perdão, para que se investisse em infra-estruturas: pontes que tinham sido destruídas, em escolas, em hospitais e outras instituições sociais importantes”, recorda Castiano.
O professor aponta que aquele investimento não foi apenas em betão, mas no tecido social e económico, citando a recuperação das fábricas de processamento de castanha de caju, que garantiam o sustento de milhares de famílias moçambicanas.
O “dilema profundo” mencionado por José Castiano reside na asfixia das áreas vitais do país. Actualmente, enquanto uma fatia desproporcional do Orçamento do Estado é drenada para o pagamento de juros e capital da dívida, persistem carências graves em sectores como a Educação, a Saúde e a Habitação. Para o académico, a prioridade actual deve ser reavaliar como estes recursos são canalizados para não comprometer o futuro das próximas gerações.
Para o professor catedrático, o exemplo da governação anterior deve servir de bússola. Castiano defende que o país precisa de recuperar a capacidade de negociar a sua dívida de forma a libertar fundos para o investimento produtivo, tal como se fez no passado com as fábricas que ocupavam a mão-de-obra feminina e dinamizavam a economia local.
A análise surge num momento em que a gestão das contas públicas continua a ser um dos temas mais sensíveis da agenda política nacional, marcado pela liquidação da dívida ao FMI e pela classificação do país pelo Banco Mundial como o segundo mais pobre do mundo.
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