Tolerância de ponto para a Sexta-Feira Santa

O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social anunciou oficialmente a concessão de uma tolerância de ponto em todo o território nacional para o próximo dia 03 de Abril de 2026. A medida é tomada por ocasião das celebrações da Sexta-Feira Santa, permitindo que a comunidade cristã cumpra com as suas devoções religiosas.

Segundo o comunicado exarado pela Ministra Ivete Alane, a dispensa de trabalho fundamenta-se no Regulamento das Tolerâncias de Ponto e beneficia todos os trabalhadores do sector público e privado, bem como cidadãos em geral que professam a fé cristã.

A decisão governamental tem como objectivo central garantir que os fiéis possam participar plenamente nas cerimónias que marcam a Paixão e Morte de Jesus Cristo. Esta tolerância de ponto é válida para toda a sexta-feira, dia 3 de Abril, abrangendo as dez províncias do país e a cidade de Maputo.

É importante ressalvar que o direito à suspensão do trabalho não se estende aos profissionais que exercem actividades cuja natureza não permite interrupções. De acordo com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento das Tolerâncias de Ponto, sectores como saúde, segurança e fornecimento de serviços básicos devem manter o seu funcionamento normal para garantir o bem-estar da população.

A Sexta-Feira Santa é tradicionalmente um período de grande movimentação em Moçambique, com muitas famílias a deslocarem-se para o convívio e reflexão espiritual. O Governo sublinha que a observância desta tolerância deve ser feita com responsabilidade e respeito pelas normas em vigor no mercado de trabalho.

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