O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, confirmou ontem, 31 de Março, que Moçambique atravessa um momento de extrema pressão fiscal, com cerca de 80% das receitas do Estado comprometidas com o pagamento de salários da função pública e o serviço da dívida. A declaração foi feita durante o balanço da sessão ordinária do Conselho de Ministros, em resposta ao recente relatório do Banco Mundial que posiciona o país como o segundo mais pobre do mundo.
De acordo com Impissa, o Executivo está ciente de que a actual estrutura de gastos limita o espaço para investimentos prioritários. Para reverter este cenário, o Governo está a desenhar um programa de reestruturação interna e fiscal, visando criar uma folga orçamental que permita dinamizar a economia.
”Estamos a introduzir um programa de reestruturação fiscal e das diferentes despesas do Estado para permitir que consigamos adoptar um novo programa, quer com o Banco Mundial, quer com o FMI”, explicou o porta-voz.
Apesar das interpretações de que a relação com os doadores poderia estar tremida, o porta-voz assegurou que existe uma “janela aberta” e um diálogo profundo com as instituições de Bretton Woods. O foco central destas negociações é a alocação eficiente de recursos, garantindo que as reformas em curso permitam que Moçambique saia da actual estagnação e recupere a capacidade de crescimento económico.
A reacção oficial surge após dados do Banco Mundial indicarem que a pobreza em Moçambique é agravada por factores como a inflação, o peso da dívida e choques climáticos. O compromisso de 80% das receitas com despesas fixas (salários e dívida) deixa apenas 20% do orçamento para áreas críticas como infra-estruturas, saúde e educação, o que justifica, segundo o Governo, a urgência de uma reforma profunda na gestão das finanças públicas.
O programa de reestruturação está agora em fase de discussão final para que os novos pacotes de apoio financeiro possam ser activados, visando aliviar a pressão sobre o Tesouro Público e impulsionar o sector produtivo nacional.
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