A Associação Moçambicana de Juízes procedeu à entrega de exemplares do Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa, numa iniciativa destinada a reforçar a capacidade das instituições de justiça no combate à corrupção no país.
A entrega foi realizada pelo vice-presidente da associação, Jafete Fremo, à directora-geral do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, Carla Soto.
Durante o acto, os representantes das duas instituições destacaram a importância do documento como ferramenta de apoio ao trabalho dos defensores públicos, contribuindo para maior eficiência na tramitação de processos relacionados com corrupção e crimes associados.
O manual foi desenvolvido no âmbito do programa ÍNTEGRA, uma iniciativa de apoio à luta contra a corrupção em Moçambique, financiada pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento.
A implementação do projecto é assegurada pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, que tem vindo a apoiar o fortalecimento institucional do sector da justiça no país.
A iniciativa enquadra-se nos esforços de diversas entidades para promover maior transparência, eficiência e responsabilização no sistema judicial moçambicano, considerado um pilar essencial no combate à corrupção.