O Governo moçambicano deu, esta quinta-feira, um novo passo no reforço do sector da aviação civil, ao assinar um memorando de entendimento com o Brasil para cooperação técnica. O acordo foi rubricado pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, e pelo embaixador brasileiro em Maputo, Ademar Seabra da Cruz Júnior.
O projecto tem como principal objectivo fortalecer a governação do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, bem como melhorar a capacitação técnica dos seus quadros e reforçar a segurança operacional do sistema de aviação civil no país.
Entre as medidas previstas estão a realização de acções de formação, a criação de uma sala de treinamentos, a elaboração de um plano estratégico institucional e o desenvolvimento de um modelo de registo aeronáutico nacional. O acordo contempla ainda o reforço do desempenho de Moçambique no Programa Universal de Auditoria de Supervisão da Segurança Operacional (USOAP), incluindo a definição de um plano de acções correctivas.
A iniciativa surge numa fase estratégica, numa altura em que o país se prepara para a auditoria da Organização Internacional da Aviação Civil, prevista para 2027. Este processo visa avaliar a capacidade dos Estados-membros em garantir a supervisão da segurança da aviação civil e o cumprimento das normas internacionais.
Segundo explicou o ministro João Matlombe, a auditoria decorrerá num contexto de reformas estruturantes em curso no sector, impulsionadas pelo Plano Director para a Aviação Civil de Moçambique (2026-2045), recentemente aprovado pelo Governo.
De acordo com o Ministério dos Transportes e Logística (MTL), o projecto inclui ainda assistência técnica do Brasil através da realização de uma auditoria simulada, que permitirá aos técnicos moçambicanos melhorar a sua capacidade de resposta aos critérios internacionais, especialmente em áreas críticas como as infraestruturas aeroportuárias.
Por sua vez, o embaixador Ademar Seabra da Cruz Júnior destacou que o Brasil dispõe de experiência consolidada em áreas como o registo aeronáutico e a supervisão da segurança, competências que serão partilhadas com Moçambique no âmbito desta parceria.
O diplomata sublinhou ainda o compromisso institucional de ambas as partes, evidenciando o envolvimento activo dos técnicos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique na implementação das acções previstas, num esforço conjunto para elevar os padrões de segurança e eficiência do sector.