O Governo moçambicano defendeu o avanço de uma nova agenda estratégica para acelerar o acesso ao abastecimento de água e melhorar o saneamento no país, num contexto marcado por desafios climáticos e pela necessidade de reforçar o desenvolvimento sustentável.
A posição foi apresentada pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante a abertura da Mesa Redonda Nacional do Sector de Águas, realizada esta segunda-feira (23), na cidade de Maputo. O governante destacou que a prioridade passa por alinhar reformas institucionais, investimento e capacidade de execução para garantir resultados concretos no acesso aos serviços básicos.
O saneamento foi apontado como o principal desafio para o cumprimento das metas nacionais. Representantes do UNICEF alertaram que mais de sete milhões de moçambicanos ainda praticam defecação ao ar livre, sobretudo nas zonas rurais, defendendo uma resposta em larga escala baseada em financiamento sustentável, soluções duradouras e mudança de comportamentos.
Apesar dos progressos registados na expansão do abastecimento de água, especialistas consideram que o ritmo de implementação precisa de ser acelerado para reduzir desigualdades no acesso aos serviços e melhorar indicadores de saúde pública.
Durante o encontro, foi sublinhado que o sector atravessa uma fase considerada determinante para a consolidação das reformas. A AUDA-NEPAD apresentou o Compacto 2026–2036 como instrumento para mobilizar investimento e alinhar prioridades estratégicas.
A AURAS advertiu, por sua vez, que a sustentabilidade do sector depende de uma regulação forte e previsível, enquanto a Águas de Moçambique destacou a necessidade de melhorar a eficiência operacional. Actualmente, as perdas físicas e comerciais no sistema rondam 45%, o que limita a qualidade do serviço e reduz a capacidade de reinvestimento.
O financiamento foi identificado como factor crítico para acelerar as metas nacionais. O FIPAAS defendeu uma abordagem integrada que combine recursos públicos, financiamento concessional, fundos climáticos e capital privado para ampliar o investimento em infra-estruturas.
No painel sobre recursos hídricos, a DNGRH destacou o papel estratégico da água para sectores como agricultura, energia, indústria e turismo. O país dispõe actualmente de 16 grandes barragens, com capacidade acumulada estimada em cerca de 59,2 mil milhões de metros cúbicos, mas especialistas alertam para a necessidade de reforçar o armazenamento e a gestão das bacias face à crescente pressão climática.
Durante a sessão, foi igualmente lançado o microsite do Compacto do Sector de Águas, apresentado como uma plataforma de transparência e mobilização para acompanhar a implementação da nova agenda, segundo informação divulgada pelo MOPHRH.
O encontro reuniu representantes do Governo, municípios, parceiros de cooperação, sector privado, academia e sociedade civil, consolidando o entendimento de que a nova fase do sector dependerá da capacidade de transformar compromissos estratégicos em investimentos efectivos e melhorias visíveis no acesso à água e ao saneamento em Moçambique.