O Governo, com financiamento do Banco Mundial no âmbito do Projecto Conecta Negócios, está a alocar cerca de 10 milhões de dólares para a edificação dos centros logísticos de Topuito e Balama, nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, zona norte.
A informação foi avançada pelo coordenador do projecto, Conecta Negócio, Pedro Paulino, em entrevista concedida a AIM.
O responsável destacou impacto económico destas iniciativas nas cadeias de valor locais e na integração das pequenas e médias empresas (PMEs) no circuito dos mega-projectos.
De acordo com a fonte, o programa enquadra-se numa estratégia robusta de redução de custos de transação e aumento da competitividade do sector privado.
“Estamos a trabalhar em infra-estruturas para aliviar o sector privado dos custos de transação, após a produção para colocar os seus bens no mercado”, revelou o coordenador do projecto, Pedro Paulino.
Do investimento total anunciado 7 milhões são destinados ao centro de Topuito, enquanto o remanescente cobre o desenvolvimento do centro de Balama, perto do ponto de extração de grafite, um dos recursos estratégicos para a economia local, ambos financiamento do Banco Mundial.
Em Topuito, na província de Nampula, o centro logístico surge como peça-chave de suporte à actividade da mineradora Kenmare, criando um ecossistema industrial local com forte ligação ao sector extractivo.
O investimento em Topuito surge num contexto em que o Governo moçambicano e a multinacional Kenmare, responsável pela exploração de areias pesadas na região, estão em processo de negociação de um novo modelo de contrato de concessão.
O principal objectivo do Executivo é aumentar a participação do Estado nas receitas geradas por esta actividade, elevando a taxa de ganhos de 1,5% para 3,5%, reforçando assim o contributo do sector para a economia nacional.
O projecto contempla igualmente a criação de um parque eco-industrial, a instalação de uma vila para PMEs e a construção de um centro de formação e incubação empresarial, o que permitirá reforçar a participação do empresariado nacional na cadeia de fornecimento da indústria pesada, com impacto directo na geração de emprego e no desenvolvimento de competências.
“Temos uma acção que é de contribuir com a instalação de pequenas e médias empresas que possam de forma directa fornecer as demandas da indústria da Kenmare”, salientou.
Já em Balama, na província de Cabo Delgado, o centro logístico está directamente associado à exploração de grafite, posicionando-se como uma infra-estrutura crítica para auxiliar no processamento, conservação e escoamento da produção.
“Em Balama o projecto vai construir um centro logístico que poderá olhar para aspectos de processamento e embalagem para os mercados de consumo”, assegurou.
A iniciativa já conta com área identificada, licenças ambientais concluídas e conceito técnico definido, estando neste momento a aguardar o lançamento do concurso público para a adjudicação das obras.
O programa abrange outras infra-estruturas distribuídas por diferentes regiões do país. Na província de Tete, está prevista a construção de um mercado integrado de processamento de pescado, legumes e vegetais, com o objectivo de maximizar o aproveitamento das potencialidades da pesca na albufeira e da produção agrícola local.
A infra-estrutura “vai agregar toda a produção com qualidade definida para distribuição”, incluindo sistemas de conservação, processamento e embalagem orientados para o mercado nacional.
Na província da Zambézia, no distrito de Mocuba, já se encontra funcional um Centro de Negócios que integra diversos serviços públicos essenciais num único espaço, incluindo o Balcão de Atendimento Único (BAÚ) e serviços da Autoridade Tributária.
A infra-estrutura foi concebida para facilitar o acesso das PMEs a serviços administrativos, facilitando a formalização e dinamização do tecido empresarial local.
“As PMEs possam a ter acesso à assistência necessária num único lugar”, disse.
Paralelamente, o projecto actua na melhoria do ambiente de investimento, incluindo o apoio à criação da nova Lei de Investimento e a regulamentação das zonas económicas especiais.
Estas reformas visam, promover parcerias e investimento directo na economia moçambicana.
Está igualmente em curso a expansão dos serviços de balcão único para os distritos, reforçando a proximidade dos serviços públicos ao sector privado. (AIM)