Moçambique dispõem de nove milhões de dólares para iniciar, a partir da segunda-feira (23), uma campanha massiva de registo populacional e todo o país. A perspectiva é de registar cerca de 125 mil cidadãos por dia até Dezembro próximo – até lá serão mais de sete milhões de cidadãos.
O plano, cujo financiamento é do Banco Mundial, será realizado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) e o Ministério do Interior.
Segundo Mateus Saize, Ministro do MJACR, serão distribuídas em todo o país cerca de 500 brigadas mistas para registar os cidadãos.
Conforme disse, hoje em Maputo, trabalho constitui uma inversão do paradigma de registos no país, onde as autoridades competentes vão à procura das pessoas para as registar, e não o contrário. O processo não vai acarretar algum custo financeiro para os cidadãos, assegurou.
“Vamos registar, vamos dar o assento, com isenção de pagamento. E o primeiro bilhete a ser emitido também estará isento de pagamento. Todos os custos estarão assumidos pelo Estado moçambicano” disse durante uma conferência de imprensa convocada para o anúncio de medidas para garantir a identidade legal aos cidadãos.
Na ocasião, reconheceu que os preços para a aquisição de documentos são impeditivos, considerando a actual conjuntura sócio-económica do país.
“… aquele dinheiro poderia servir para leite daquela criança” exemplificou. Actualmente, a isenção vigora somente para recém-nascidos dos zero aos seis meses. “Nesse projecto, dos zero aos 13 anos estamos a dar isenção a esse grupo” e todos que vão ter o primeiro documento identitário em suas vidas. Pessoas afectadas pelas calamidades naturais e terrorismo em Cabo Delgado também vão usufruir da “boa-nova”.