A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) denunciou alegadas irregularidades no processo de contratação de empreitadas do projecto “Move Maputo”, na cidade de Maputo, financiado pelo Banco Mundial, exigindo maior transparência e responsabilização das entidades envolvidas.
Falando esta quinta-feira (19), em Maputo, durante uma conferência de imprensa, o presidente da FME, Bento Machaila, que abordou o ponto de situação das denúncias submetidas às autoridades nacionais e a organismos internacionais de fiscalização.
Citado pela AIM, Machaila explicou que a federação decidiu quebrar o silêncio após meses sem respostas por parte do órgão de integridade do Banco Mundial e da Procuradoria-Geral da República (PGR), entidades às quais apresentou, desde Janeiro de 2024, indícios de irregularidades no concurso.
Segundo o dirigente, a ausência de retorno substantivo “desencoraja qualquer cidadão ou organização a colaborar com as instituições”.
O processo envolve a adjudicação de obras a uma empresa estrangeira, com alegadas falhas na proposta financeira. A FME aponta que “o empreiteiro não cotou um item significativo, que pode representar entre 30 a 35 por cento do orçamento, o que, à luz das regras, deveria ter levado à sua desclassificação”.
Ainda assim, a empresa foi considerada vencedora por apresentar o preço global mais baixo, levantando dúvidas sobre a qualidade e sustentabilidade da obra.
Os empreiteiros moçambicanos sustentam que os problemas já se fazem notar no terreno, sobretudo na drenagem, com águas acumuladas pouco tempo após a entrega da estrada, comprometendo a durabilidade da infra-estrutura.
A FME critica também o órgão investigativo do Banco Mundial, Integrity Vice Presidency (INT), por recusar informações essenciais. O presidente sublinha que “a FME não é terceira neste processo, é a denunciante”, e considera a postura do órgão um desrespeito pelo princípio da boa-fé.
Além disso, há atrasos na actuação da PGR. Machaila afirma que, “volvidos mais de um ano desde os últimos contactos formais, continuamos sem uma posição conclusiva sobre o mérito da denúncia”.
A federação manifesta ainda preocupação com o contexto geral do sector, marcado por dívidas do Estado e dificuldade de acesso a novos contratos. Segundo a FME, “há empresas que estão a encerrar actividades por falta de pagamentos”, algumas empregando entre 500 e 800 trabalhadores.
No sector das estradas, a dívida acumulada ultrapassa 16 mil milhões de meticais (cerca de 250 milhões de dólares), afectando a capacidade operacional das empresas, muitas das quais recorrem à banca para suportar custos correntes, incluindo salários.
A organização critica os requisitos de concursos públicos recentes, que exigem facturação elevada, facto que a maioria das empresas moçambicanas não consegue comprovar, favorecendo concorrentes estrangeiros.
Apesar disso, Machaila ressalva que não é contra a participação de empresas internacionais, defendendo “uma colaboração que permita a transferência de conhecimento e o fortalecimento das empresas nacionais”.
Perante este cenário, a FME exige respostas claras das autoridades e do Banco Mundial sobre os resultados das investigações, a confirmação das irregularidades e as medidas a tomar para responsabilizar os envolvidos e corrigir as falhas.
(Foto DR)