No âmbito do projecto de reforço das associações profissionais da justiça no combate à corrupção, a Associação Moçambicana de Juízes procedeu (AMJ), hoje (13) de Março, à entrega de 14 exemplares de Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa em Moçambique.
De acordo com o presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Esmeraldo Matavele, o manual resulta do programa ÍNTEGRA: Apoio à Luta Contra a Corrupção em Moçambique, financiado pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento, e implementado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).
Por sua vez, a Vice-Procuradora-Geral da República, Irene Afonso Uthui, destacou que o manual não constitui apenas mais um produto técnico, mas sim um instrumento de utilidade prática para a prossecução das actividades institucionais. Afirmou, ainda, que o documento deverá servir de referência orientadora para a tramitação e condução de processos relacionados com crimes de corrupção e outras práticas ilícitas conexas no país.
Importa destacar que a iniciativa contou com a colaboração de diversas associações de profissionais da justiça, nomeadamente a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), a Associação dos Conservadores e Notários (ACN), a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), a Associação Moçambicana dos Oficiais de Justiça (AMOJ) e a Associação dos Oficiais de Justiça do Ministério Público (AOJMP).