A decisão do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) de agravar as taxas de importação está a gerar forte apreensão no setor comercial. A medida, que eleva o custo de 5 para 16 dólares por tonelada, surge num momento crítico de reestruturação do mercado de abastecimento nacional.
A mais recente edição do jornal Canal de Moçambique traz em grande destaque uma medida que promete agitar a economia nacional: o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) decidiu aumentar drasticamente a taxa aplicada à importação de cereais. De acordo com a manchete, o valor saltou dos anteriores 5 dólares para 16 dólares por tonelada, um incremento superior a 200%.
Este agravamento tarifário ocorre num contexto em que o ICM assume um papel cada vez mais centralizador na gestão do fluxo de bens essenciais, como o arroz e o trigo.
Especialistas e operadores económicos, sob a égide da CTA (Confederação das Associações Económicas), já manifestaram preocupação com o efeito dominó que esta subida poderá ter no bolso dos consumidores. Com o custo de importação mais elevado, é expectável que o preço final de produtos básicos sofra ajustes nos mercados locais, desde Maputo a Tete.
A medida é indissociável do novo regime jurídico que confere ao ICM o mandato de gestor único das importações de cereais em 2026. Ao controlar as taxas e os volumes, o Governo pretende reduzir a volatilidade dos preços e travar a saída de divisas, algo que agora parecer impossível e embora o setor privado já alertou para os riscos de um monopólio que possa asfixiar a livre concorrência.
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