O setor bancário moçambicano iniciou este mês uma das medidas mais restritivas dos últimos anos, ao ensaiar o bloqueio de sites e plataformas de pagamento e compras online internacionais. A decisão, que apanhou milhares de consumidores de surpresa, é justificada pelos bancos comerciais como uma medida de emergência face à persistente escassez de divisas (moeda estrangeira) no mercado nacional.
O fim da “era” AliExpress e Shein?
Plataformas globais de retalho como AliExpress, Shein, Amazon e Zara estão entre as mais afetadas. Muitos utilizadores relatam que, ao tentarem finalizar as suas compras com cartões de débito ou crédito nacionais, as transações são imediatamente declinadas.
Segundo fontes do setor financeiro, o objetivo é estancar a saída descontrolada de dólares para bens considerados “não essenciais”, priorizando as reservas para a importação de combustíveis, medicamentos e matérias-primas.
Apesar do “cerco” ao e-commerce de retalho, os bancos estabeleceram critérios de prioridade para garantir o funcionamento de serviços críticos. Continuam, para já, autorizados:
- Saúde e Educação: Pagamentos de propinas escolares no estrangeiro e aquisição de medicamentos.
- Serviços Digitais de Entretenimento: Subscrições de plataformas como Netflix e Apple.
- Tecnologia e Mobilidade: Serviços da Starlink, Uber e Bolt.
- Viagens: Reservas de hotéis e bilhetes de passagens aéreas.
Setor privado alerta para “asfixia económica”
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) já manifestou profunda preocupação com estas limitações. Para os empresários, o bloqueio dos pagamentos online representa um retrocesso na competitividade do país e pode levar à falência de pequenas e médias empresas (PMEs) que dependem da importação direta de componentes e mercadorias.
Como contrapartida às restrições externas, o Banco de Moçambique lançou oficialmente a 2 de março de 2026 o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPIM). O novo mecanismo permite transferências imediatas, 24 horas por dia, entre diferentes bancos e carteiras móveis (como M-Pesa e e-Mola), visando dinamizar a economia interna e reduzir a dependência de sistemas internacionais para transações domésticas.
Enquanto o mercado interno se moderniza, os consumidores que dependem do mercado global aguardam por orientações claras sobre se estas restrições serão retiradas assim que a disponibilidade de divisas for estabilizada ou serão aplicados outros critérios para a sua remoção.