O Governo de Moçambique iniciou este sábado (28) uma campanha de registo e emissão de documentos de identificação para mais de 10 mil cidadãos afetados pelas recentes cheias e inundações nas regiões sul e centro do país.
O anúncio foi feito pelo Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), Tuarique Abdala, durante o lançamento da Campanha Integrada de Registo de Nascimento e Emissão de Bilhete de Identidade, no distrito da Manhiça, província de Maputo. A iniciativa conta com o apoio do Banco Mundial, através do projecto EDGE.
Segundo o MJCR, a campanha é parte do movimento “Identidade para Todos” e abrangerá os distritos de Marracuene e Manhiça (Maputo), Chókwe, Mandlakazi, Chongoene, Chibuto, Chigubo, Limpompo e a cidade de Xai-Xai (Gaza), Mabote e Funhalouro (Inhambane), e Machanga e Buzi (Sofala).
Abdala destacou que “a identificação do cidadão e o seu reconhecimento pelo Estado é um elemento chave para a garantia dos direitos fundamentais, reforçando as ações do Governo para aproximar os serviços públicos do cidadão”, segundo nota oficial do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
A campanha pretende não só repor documentos perdidos durante as cheias, mas também garantir que os cidadãos possam acessar serviços básicos, incluindo saúde, educação e assistência social, de forma mais célere e segura.