A atribuição gratuita de talhões infra-estruturados no distrito de Matutuíne, província de Maputo, está a gerar questionamentos por parte de cidadãos, sobretudo nas redes sociais, onde se multiplicam comentários sobre os critérios exigidos no processo de candidatura.
O projecto, inserido na iniciativa de terra infra-estruturada promovida pelo Governo, prevê a disponibilização de terrenos na zona de Chiakanimize, com acesso a vias e energia eléctrica. Na plataforma de candidatura, são solicitados vários documentos, nomeadamente Bilhete de Identidade (BI), Número Único de Identificação Tributária (NUIT), declaração de rendimentos e extrato bancário.
Enquanto a exigência do BI e do NUIT é vista por muitos internautas como um procedimento normal de identificação e registo fiscal, a obrigatoriedade de apresentar declaração de rendimentos e extrato bancário tem suscitado críticas, tendo em conta que o processo é apresentado como sendo gratuito.
Nos comentários publicados nas redes sociais, vários cidadãos questionam a necessidade de comprovar movimentação bancária num programa destinado ao acesso à terra. Alguns utilizadores defendem que a medida pode excluir uma parte significativa da população que trabalha por conta própria, no sector informal, e que, apesar de ter rendimentos, não possui conta bancária ou não realiza movimentações formais.
Em Moçambique, uma grande parte da população activa desenvolve actividades informais, como comércio ambulante, agricultura de subsistência ou pequenos negócios familiares, sem vínculo formal e sem histórico bancário regular. Para esses cidadãos, a exigência de extrato bancário é vista como um possível obstáculo ao acesso ao benefício.
O debate mantém-se activo no espaço digital, com apelos à clarificação dos critérios e à explicação pública sobre a finalidade da documentação exigida no processo de atribuição dos talhões em Matutuíne.
Imagem: DR
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