A dois anos do fim do prazo do actual contrato de concessão da Estrada N4, que liga Moçambique à África do Sul, o Governo anunciou, na terça-feira, que vai lançar um concurso para encontrar um novo concessionário.
Segundo o Porta-voz, Inocêncio Impissa, a medida surge a após o Executivo adoptar o relatório de uma Comissão de avaliação. Esta, conforme disse, concluiu que a concessionária está a cumprir “regularmente” com os objectivos do contrato.
“O Governo decidiu adoptar o relatório da Comissão Técnica, que vai orientar os próximos passos a serem seguidos para o lançamento do concurso público para a selecção da futura concessionaria para a continuação do desenvolvimento e exploração desta estrada no contexto deste projecto” disse.
A multinacional Trans African Concession, através de uma parceira público-privada com o Governo moçambicano, gere a estrada desde 1998, após acordos alcançados em 1997. O contrato de concessão tem o prazo de trinta anos e expira em Fevereiro de 2028. As partes investiram, inicialmente, mais de 6,5 mil milhões de rands. Quarenta porcento do valor foi aplicado em território nacional.
A referida estrada tem uma extensão de cerca de 600 km, desde o cruzamento Salomon, na província sul-africana de Gauteng até ao Porto de Maputo, em Moçambique. A extensão em Moçambique tem 97 km, de Maputo à Ressano Garcia.
O contrato prevê a realização de obras na EN4 três anos antes de o mesmo caducar. No ano passado, a TRAC prometeu desembolsar cerca de 5,5 mil milhões de meticais para a reabilitação do troço entre Ressano Garcia, no distrito de Moamba, e Tchumene, no Matola. As intervenções deveriam ter iniciado no ano passado, em finais de Outubro e início de Novembro, no troço Ressano Garcia-Matola, mas teve de ser adiada devido aos protestos pós-eleitorais.
As entidades sul-africanas detêm 90% das acções, e o único accionista moçambicano é Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo, com 10%.
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