Uma investigação bombástica, levada a cabo pela organização da sociedade civil “Sociedade” e divulgada através das redes sociais, lançou luz sobre um alegado esquema de desvio de fundos no INATRO (Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários).
Segundo as revelações, o dinheiro pago pelos cidadãos moçambicanos através de carteiras móveis não estaria a entrar nos cofres do Estado, mas sim a ser canalizado para as contas de uma empresa privada com um objeto social totalmente alheio ao setor dos transportes.
O vídeo divulgado pela plataforma Livenews48 apresenta documentos que detalham a estrutura da ITS – International Trading Solutions, Limitada. Embora o INATRO seja a entidade pública responsável pela gestão de documentos rodoviários, a investigação aponta que os pagamentos efetuados via digital estão a cair nas contas desta sociedade.
O que causa maior estranheza é o perfil da ITS.
De acordo com os documentos de constituição da sociedade datados de 12 de dezembro de 2018, o seu objeto social inclui uma lista eclética de atividades para quem gere receitas públicas de transportes. Entre as funções registadas na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100485230, destacam-se a prestação de serviços de limpeza e venda de produtos de higiene.
A empresa está igualmente autorizada a realizar a inspeção de máquinas industriais e alpinismo industrial. O documento revela ainda que a ITS pode atuar na importação e exportação de produtos alimentares, serviços de catering e até na ornamentação de eventos. Para além disso, a sociedade dedica-se à compra e venda de medicamentos farmacêuticos, bem como à reparação, montagem e venda de sistemas de ar condicionado.
Este esquema explicaria, em parte, a crise financeira que o INATRO alega atravessar e que tem impedido a impressão de milhares de cartas de condução definitivas. Enquanto os utentes aguardam anos pelos seus documentos, as taxas pagas estariam a alimentar uma empresa cujo registo permite desde a venda de medicamentos à manutenção de aparelhos de climatização.
A investigação da “Sociedade” levanta questões urgentes sobre a transparência do sistema de pagamentos digitais do Estado. Como é que uma instituição pública permite que uma entidade privada, com competências em “limpezas” e “ar condicionado”, sirva de recetáculo para receitas fiscais?
Até ao momento, a direção do INATRO não emitiu um comunicado oficial sobre estas alegações específicas de desvio para a ITS. No entanto, este escândalo surge numa altura em que o instituto está sob fogo cruzado devido à incapacidade de resposta aos utentes e a auditorias que já apontavam para discrepâncias na gestão de receitas em 2026.
Imagem: DR