A União Africana declarou 2026 como o Ano da Água, sob o tema “Garantir a disponibilidade sustentável da água e sistemas de saneamento seguros para alcançar os Objectivos da Agenda 2063”, reafirmando a água, saneamento e higiene (WASH) como pilares essenciais para o desenvolvimento e bem-estar no continente africano.
Moçambique marcou presença na 39.ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada nos dias 14 e 15 de Fevereiro, em Adis Abeba, Etiópia, com uma delegação liderada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo.
Durante a cimeira, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, participou na Mesa Redonda Ministerial promovida pela Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD), em colaboração com o Banco Mundial e parceiros, focada no projeto regional AFE WASH MPA e na apresentação de compactos nacionais para acelerar o acesso à água e saneamento. O governante destacou as reformas em curso em Moçambique, incluindo clarificação institucional, redução das disparidades entre áreas urbanas e rurais, descentralização, expansão da cobertura e envolvimento do sector privado.
No balanço da participação de Moçambique, o Presidente da República anunciou o lançamento, ainda no primeiro semestre de 2026, do ProAguaS – Programa Nacional de Aceleração de Água e Saneamento, alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044, que visa alcançar 80% de cobertura em abastecimento de água e 58% em saneamento. Para preparar o programa, uma mesa-redonda nacional está prevista para Março, com o lançamento oficial marcado para Maio.
A iniciativa enquadra-se nos objetivos da Agenda 2063 e no ODS 6, reforçando a necessidade de projectos financeiramente sustentáveis, combinando recursos públicos, privados e climáticos, e promovendo soluções inovadoras como energias renováveis para garantir a sustentabilidade do sector.
Segundo a nota do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a participação de Moçambique nesta cimeira consolida o compromisso do país em acelerar o acesso à água e saneamento seguro para todos os moçambicanos.
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