O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP) realizou, esta quinta-feira (05), na cidade de Maputo, uma sessão de auscultação e socialização com os principais agentes económicos, com vista à apresentação da proposta de regulamentação do novo mecanismo de importação de arroz e trigo.
O encontro enquadra-se no cumprimento do Diploma Ministerial n.º 132/2025, de 31 de Dezembro, que define novas directrizes para a gestão e o controlo da entrada destes cereais no território nacional, no âmbito dos esforços do Governo para assegurar o abastecimento regular do mercado interno.
Segundo o ICM, a reunião representa um passo decisivo para a implementação prática das orientações governamentais, tendo como objectivo central garantir maior transparência, eficiência e previsibilidade no processo de importação, contribuindo para a segurança alimentar e a estabilidade dos preços ao consumidor final.
Durante a sessão, foram apresentados aos importadores os aspectos técnicos do novo modelo, que passa a contemplar um sistema de pré-registo obrigatório, bem como a submissão de manifestações de interesse junto do Instituto de Cereais de Moçambique.
Os operadores privados do sector do arroz e do trigo aproveitaram a ocasião para expor preocupações, sugestões e contributos considerados relevantes para o aperfeiçoamento da proposta em discussão.
De acordo com a instituição, o diálogo com o sector privado é fundamental para garantir uma transição harmoniosa para as novas regras, cuja entrada em vigor plena está prevista para Fevereiro, no caso do arroz, evitando eventuais rupturas no stock nacional e assegurando a continuidade do abastecimento.