A função pública na província de Nampula encerrou o ano de 2025 como o sector com maior incidência de casos de corrupção, segundo dados divulgados pela Procuradoria Provincial da República.
De acordo com a instituição, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) tramitou, ao longo de 2025, um total de 208 processos, dos quais 176 dizem respeito a actos de corrupção no sector público e 26 ao sector privado.
Os dados foram apresentados pelo Procurador-Chefe Provincial em Nampula, Oswaldo Rafael, que esclareceu que, do total dos processos registados, 41 transitaram de 2024 e 167 deram entrada no decurso de 2025, contra 180 processos registados no período homólogo anterior.
“Deste universo, 150 processos foram acusados e remetidos ao tribunal, o que corresponde a um desempenho de 72,1%, enquanto 58 processos encontram-se em instrução preparatória e transitam para o período seguinte”, explicou o magistrado, citado pelo portal Ngani.
As informações foram tornadas públicas durante a cerimónia de abertura do Ano Judicial de 2026, realizada sob o lema “Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança: Um Compromisso do Sistema Judicial”.
Ainda no mesmo evento, o Procurador revelou que, para além dos dados do GPCC, o Ministério Público, a nível da província de Nampula, registou em 2025 um movimento processual global de 12 184 processos, dos quais 2023 transitados de 2024 e 10 161 novos processos entrados, contra 11 724 no período comparativo.
Do total, 10 399 processos foram finalizados, correspondendo a um desempenho de 83,39%, enquanto 1785 processos transitaram para 2026.
Em termos comparativos, face a 2024, registou-se um aumento de 460 processos, o que representa um acréscimo do movimento processual na ordem de 3,77%.
Quanto à distribuição por áreas, dos 12 184 processos tramitados, 7797 pertencem à jurisdição criminal, 73 à secção comercial, 137 à secção aduaneira, 305 à secção cível, 312 à área laboral, 792 à secção de família e menores, 685 à área fiscal e 353 à secção administrativa.
(Foto DR)