Numa carta dirigida ao Secretário-Geral do Conselho de Estado, o conselheiro Venâncio Mondlane solicita a intervenção direta do Presidente da República para responder às cheias devastadoras que já provocaram mais de 120 mortos e afectaram 700 mil pessoas.
A gravidade das cheias e inundações que assolam Moçambique atingiu um ponto de rotura, levando Venâncio Mondlane, membro do Conselho de Estado, a formalizar um pedido de convocação extraordinária deste órgão consultivo. No documento endereçado a Jaime Basílio Monteiro, Mondlane descreve um cenário de “calamidade pública” que exige uma resposta estratégica de alto nível, superando a capacidade de gestão corrente.
O documento fundamenta-se em dados alarmantes do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). Desde o início da época chuvosa, em outubro de 2025, o balanço é trágico:
• Perdas Humanas: Mais de 120 mortos e centenas de feridos ou desaparecidos.
• Impacto Social: Cerca de 700.000 pessoas afetadas (150.000 famílias).
• Infraestruturas: Milhares de casas destruídas e redes rodoviárias severamente danificadas.
• Insegurança Alimentar: Vastas áreas agrícolas submersas, ameaçando o sustento das populações a médio prazo.
As províncias do sul, nomeadamente Maputo e Gaza, bem como zonas do centro do país, são as regiões mais fustigadas por aquilo que analistas e as Nações Unidas já classificam como uma das piores catástrofes das últimas décadas, comparável às históricas cheias do ano 2000.
Venâncio Mondlane sustenta que a magnitude do desastre justifica que o Conselho de Estado se pronuncie sobre a eventual declaração formal de estado de emergência ou de calamidade pública. O objetivo é triplo: analisar as medidas já adotadas pelo Governo, reforçar a coordenação interinstitucional e mobilizar o apoio da solidariedade internacional.
“A atual calamidade, com impactos humanitários, económicos e sociais profundos, justifica plenamente a reunião extraordinária”, lê-se na missiva.
A proposta aguarda agora o despacho de Sua Excelência o Presidente da República, a quem cabe a competência final de convocar o órgão para deliberar sobre a segurança e a proteção civil da nação.
Imagem: ANA MOLA