O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, presidiu na manhã desta segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2026, à inauguração do Tribunal Judicial da Província de Maputo, numa cerimónia solene que assinala o reforço da capacidade institucional do sector da Justiça na província.
O acto foi testemunhado pelo Secretário de Estado na Província de Maputo, Henriques Bongece, entre outras entidades do Governo, magistrados, representantes das instituições do Estado e convidados, num momento considerado relevante para a consolidação do Estado de Direito e da administração da justiça no país.
Na ocasião, o Chefe do Estado destacou a importância do novo tribunal para a aproximação da Justiça aos cidadãos, sublinhando que a melhoria das infra-estruturas judiciais contribui para processos mais céleres, maior transparência e reforço da confiança dos cidadãos nas instituições judiciais.
A nova infra-estrutura visa responder ao crescimento da demanda processual na Província de Maputo, oferecendo melhores condições de trabalho aos magistrados e funcionários judiciais, bem como um atendimento mais digno e eficiente aos utentes do sistema de justiça.
Segundo informações do Gabinete de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo, a inauguração insere-se nos esforços do Governo para modernizar o sector da Justiça e fortalecer os mecanismos de garantia dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.