A Escola de Sargentos das Forças Armadas “General de Exército Alberto Joaquim Chipande” acolheu, no sábado (31 de Janeiro), a cerimónia de graduação do II Curso de Sargentos da Guarda Penitenciária, assinalando o encerramento de uma formação orientada para o reforço das capacidades do sistema penitenciário moçambicano.
Com a duração aproximada de três meses, o curso teve como principal objectivo elevar o nível técnico e profissional dos membros da guarda penitenciária, preparando-os para o exercício de funções mais exigentes. A formação foi assegurada pela Escola de Sargentos das Forças Armadas (ESFA), situada no distrito de Boane, província de Maputo, no âmbito da cooperação entre o Ministério da Defesa Nacional, através das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), e o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, por intermédio do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
A cerimónia foi presidida pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, que destacou a importância da formação no contexto da reforma em curso do sistema penitenciário, sobretudo face aos desafios colocados pelo terrorismo e por outros crimes de elevada complexidade.
No comunicado, Segundo o governante, o investimento na capacitação dos agentes da guarda penitenciária visa assegurar uma gestão mais eficaz dos reclusos envolvidos em crimes graves, ao mesmo tempo que responde a constrangimentos estruturais, como o baixo rácio guarda-recluso e a sobrelotação dos estabelecimentos penitenciários. Para o ministro, a formação de sargentos constitui uma resposta estratégica para o fortalecimento da administração da justiça e, em particular, do sistema penitenciário.
Os recém-graduados passam igualmente a estar habilitados a garantir a escolta de reclusos aos tribunais, ao Ministério Público e às unidades sanitárias, bem como a efectuar transferências entre estabelecimentos penitenciários. Dirigindo-se aos finalistas, o Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Mueio, sublinhou a responsabilidade acrescida que os novos sargentos assumem ao saírem formados por uma instituição militar de referência, apelando a uma actuação pautada pelo profissionalismo e dedicação.
O evento contou com a presença de altos quadros das FADM, do SERNAP e do Município de Boane. Na ocasião, o Comandante da ESFA, Comodoro Zefanias Mambirisse, destacou a cooperação interinstitucional que tornou possível a realização do curso, recordando que a primeira edição teve lugar em 2022.
O responsável explicou ainda que a formação de sargentos responde à necessidade de organização e estruturação das instituições militares e paramilitares, assegurando a existência de um escalão intermédio fundamental para a instrução, gestão de meios técnicos e orientação diária dos guardas nos estabelecimentos penitenciários. A ESFA reiterou, entretanto, a sua disponibilidade para continuar a apoiar a formação de quadros do SERNAP.
Em representação dos graduados, os novos sargentos manifestaram o compromisso de aplicar, com rigor, os conhecimentos adquiridos, enaltecendo o papel dos instrutores e reafirmando a intenção de alinhar a sua actuação com a visão do SERNAP e os padrões das Forças de Defesa e Segurança.
A cerimónia foi marcada por demonstrações, entrega de prémios aos melhores classificados e momentos culturais, integrando-se na política de abertura das FADM à sociedade.
Imagem: MDN