Os operadores de moeda electrónica manifestaram-se, esta quinta-feira (29), em diversas artérias da cidade da Beira, província de Sofala, em protesto contra a retenção na fonte de 10% do imposto sobre os seus rendimentos, que entrou em vigor a 01 de Janeiro corrente.
A medida obriga que as instituições do sector, nomeadamente, Mpesa, mKesh e Emola, reter a referida percentagem nos ganhos que os operadores têm direito a cada fim do mês.
Entretanto, esta quinta-feira, diversos operadores, constituído na sua maioria por jovens, sob fortes medidas policiais, marcham na Beira, exigindo a remoção da medida, imposta pelo Estado que as instituições são obrigadas a executar.
Os manifestantes paralisaram as suas actividades mas não só. Os poucos que insistiam em operar foram obrigados a paralisar as actividades, sob olhar impotente das autoridades policiais.
“Isso não faz sentido. Estamos a sofrer sem emprego e quando procuramos meios de sobrevivência ainda somos exigidos imposto”, disse um dos manifestantes citado pelo portal Ikweli.
Recorde-se na segunda-feira, diversos operadores da moeda electrónica Mpesa, amotinaram-se defronte das instalações da empresa em Maputo, exigindo retirada do imposto sobre a sua actividade. A situação criou uma agitação invulgar.
Enquanto as instituições são pressionadas pelos operadores, a Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, vocacionada a cobrar imposto, mantém um silêncio ensurdecedor, deixando a “batata quente” para as empresas.
Refira-se que a retenção na fonte é um mecanismo amplamente utilizado para assegurar a cobrança eficiente do imposto sobre o rendimento. Trata-se de um instrumento previsto na legislação, cuja aplicação é delegada às entidades pagadoras, independentemente do sector em que actuam. E, neste caso específico, serão as carteiras móveis que deverão, por imperativos da lei, proceder à retenção na fonte e canalizar a Autoridade Tributária.
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