O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, presidiu ontem, 29 de janeiro, à cerimónia de tomada de posse de novos quadros do Ministério Público (MP), incluindo dois Inspectores do MP, Procuradores Provinciais da República-Chefe de Maputo e Gaza, Directores dos Gabinetes Provinciais de Combate à Corrupção na Zambézia, Manica, Sofala, Gaza e Maputo, bem como um Assessor do Vice-PGR, o Director do SNIE e chefes de serviços do MP, Cartório e Secretaria da PGR.
Segundo o comunicado, o acto simboliza o reforço da arquitectura institucional do MP e a renovação do compromisso com a legalidade, a ética pública e o combate à criminalidade organizada e transnacional.
Na sua intervenção, Letela destacou que as nomeações visam dar nova dinâmica aos órgãos do Ministério Público, tornando-os mais preparados para responder com firmeza e eficácia aos desafios que se colocam à instituição. No domínio da luta contra a corrupção, o PGR sublinhou que os Gabinetes Provinciais devem actuar com base em critérios jurídicos, na prova e na Lei, rejeitando qualquer forma de selectividade ou interferência externa, garantindo uma repressão firme e imparcial.
O Procurador-Geral apelou ainda aos empossados para que demonstrem liderança técnica, independência funcional e coragem institucional, resistindo a pressões e mantendo integridade pessoal e profissional. Dirigindo-se especificamente aos novos Inspectores do MP, Letela enfatizou que a Inspecção cumpre um papel pedagógico e preventivo, orientado para a melhoria contínua do desempenho e a consolidação de uma cultura institucional assente na legalidade e na ética pública.
“O sucesso não é apenas individual, mas colectivo”, afirmou Letela, sublinhando que cada dirigente deve motivar e inspirar as equipas, promovendo dedicação, compromisso e paixão pelo serviço público. Reiterou que a nomeação representa não apenas reconhecimento profissional, mas também um convite ao trabalho em equipa, à cooperação institucional e à busca constante da excelência.
O PGR apelou ainda a que cada unidade sob supervisão dos novos quadros seja gerida com rigor, disciplina, transparência e prestação de contas, garantindo uma administração pública eficiente e responsável.
A cerimónia contou com a presença de Procuradores-Gerais Adjuntos e representantes de órgãos do Sistema Nacional de Administração de Justiça.